A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
1. Não se revela razoável a decisão de que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporação – FIC, acerca do sua própria idoneidade moral, na hipótese em que este candidato tenha apresentado a certidãeste negativa por antecedentes criminais, para comprovaçãeste de idoneidade moral, nos Teor da lei.
A ser Nesse caso, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, neste caso, o senhor poderá recorrer por tua eliminação.
A existência de dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua eliminação em concurso público:
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, de que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos nãeste mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este do possuir um veÃculo e deter dÃvida no seu nome, para além por duas multas do trânsito.
A ser Nesse caso, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Geralmente os concurso para polÃcia militar contêm regra de exclusão do candidato qual contêm tatuagem visÃvel com a farda. Neste sentido, nãeste seria razoável a eliminaçãeste de candidato de que é um produto de tatuagem qual permanece coberta pelo uniforme. Veja jurisprudência:
2. Viola o princÃpio da presunçãeste de inocência, a exoneraçãeste por policial militar, por ausência de idoneidade moral, em razão da existência do boletins por ocorrência no seu desfavor, qual sequer ensejaram a instauraçãeste de inqufoirito policial ou proceder penal.
Pois fui testemunha do uma briga de bar onde o o colega foi espancado,so qual dai fomos embora e depois voltamos de modo a bater pelo homem,so de que nao tivemos coragem fizemos boletim.
A pouco, a srª esclareceu-me Acerca a impossibilidade de minha exclusão de concurso público por ser fiadora de uma execuçãeste de tÃtulo extrajudicial. Isso me deixa Muito mais tranquila, como sei que se isso me for tirado, porei recorrer à justiça.
No instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter sua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigação social.
Tais como a senhora já tentou resolver a situaçãeste este que pode ser feito é propor uma proceder do consignaçãeste em pagamento, para qual você demonstre tua idoneidade , e não haja espaço para administração Mauro Martins cunhado te excluir do concurso.